Interoperabilidade entre o e-SiRCEV e o SIS-COVE

O Instituto Nacional de Saúde (INS) e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais  e Religiosos (MJCR), através da Direcção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN) estão a implementar uma iniciativa visando Interoperar o Sistema Comunitário de Vigilância de Eventos Vitais (SIS-COVE) e o Sistema electrónico de Registo Civil e Estatísticas Vitais (e-SiRCEV) com o objectivo de o SIS-COVE passar a disponibilizar eletronicamente e de forma online, os dados sobre o registo de nascimentos, gravidezes e óbitos que ocorrem nas comunidades onde é implementado o projecto SIS-COVE,  sendo o  espaço geográfico de foco nesta primeira fase,  a província de Inhambane.

O SIS-COVE  é um  Sistema Comunitário de Vigilância de Eventos Vitais que visa estabelecer um sistema de registo de amostras a nível nacional (SRS) para registar gravidezes, nascimentos e óbitos e autópsia verbais e socias (VASA) dos óbitos identificados. Com a implementação da solução da interoperabilidade, para além de evitar  a duplicação de esforços, visa flexibilizar o processo de registo de eventos vitais que ocorrem na comunidade, e irá fortalecer o Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais na medida em que irá contribuir para aumentar a cobertura dos registos ao nível comunitário.  O SIS-COVE pode ser acedido por software de terceiros através da Interface de Programação de Aplicativos de Web (API).

Neste contexto, como primeira etapa metodológica para a implementação desta solução de interoperabilidade, foi realizada no dia 20/06/2022 uma visita ao Instituto Nacional de Saúde (INS) pela equipa técnica composta por técnicos do MJCR/DNRN e da Jembi Health Systems (JHS) para uma avaliação técnica do nível de prontidão do Sistema Comunitário de Vigilância de Eventos Vitais (SIS-COVE) para interoperar com o Sistema Electrónico de Registo Civil e Estatísticas Vitais (e-SiRCEV). 

Este projecto tem como objectivos permitir o intercâmbio de dados, informação e conhecimento entre o e-SiRCEV e o SIS-COVE, de forma a garantir  serviços eficientes e eficazes oferecidos pelas instituições governamentais aos cidadãos moçambicanos, ao sector empresarial e às outras instituições governamentais e garantir que os processos que actualmente são executados manualmente, possam ser automatizados, nos termos previstos no Quadro de Interoperabilidade do Governo Electrónico.